Vereadora Eniedes Costa e autoridades políticas do litoral participaram de audiência pública referente ao "Orçamento Participativo (OP) 2023"

No último dia (18), a vereadora Eniedes Costa de Cândido Mendes, representou o poder legislativo do litoral maranhense na audiência de "Orçamento Participativo" ocorrida no município de Carutapera, a qual objetivou ouvir os maranhenses dessa região, os quais, opinar sobre quais ações, obras e projetos o Governo do Maranhão deverá aplicar através de recursos do orçamento público do Estado. Por meio Orçamento Participativo (OP) 2023, a população contribui através das audiências públicas.

Fizeram parte da mesa as seguintes autoridades representando o Governo: Beatriz Carvalho, Secretária Adjunta de pessoa com deficiência da SEDIHPOP e João Marques, Superintendente de Assuntos Fiscais da SEPLAN. Também, o Padre José Raimundo (Vigário da Paróquia de São Sebastião), Vereadora Eniedes Costa (Cândido Mendes) e Ivanildon (Superintendente Regional), Prefeito Airton Marques (Carutapera) e representando os movimentos Sociais, o senhor Raimundo Silva Ducarmo ( Associação dos apicultores e agricultores do município de Amapá).

O Orçamento Participativo é uma ação que estimula a participação da população maranhense na construção do orçamento público estadual, possibilitando ao cidadão decidir as prioridades na aplicação e investimento do dinheiro público. O OP é coordenado pelas secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop) e do Planejamento e Orçamento (Seplan), com o apoio do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (IMESC). 

“O orçamento público é uma estratégia de governo para garantir a construção colaborativa do planejamento do orçamento estadual, de forma democrática e com transparência. É uma iniciativa muito exitosa, que é uma referência para outros estados, porque realmente cumpre seu objetivo: fortalece a participação popular e amplia interlocução entre sociedade civil e o estado”, explicou a secretária de estado da Sedihpop, Lília Raquel.

Neste ano a novidade é que cada região poderá apresentar até 10 propostas, a partir dos eixos: economia próspera e inclusiva; educação, identidade e cultura transformadoras e estruturantes; meio ambiente valorizado e resiliente; governança efetiva, conectada e inovadora; sociedade saudável, segura e justa, que dialogam com os eixos de trabalho do Maranhão 2050, primeiro plano de longo prazo do Estado. Assim, ao final do OP 2023 serão até 320 propostas. Todas elas serão integradas ao Plano Plurianual 2024/2027. Mas para eleger as ideias que irão compor a Lei Orçamentária Anual de 2024 (LOA 2024), será realizada votação na plataforma Participa MA: https://participa.ma.gov.br. 

Cada regional escolherá uma entre as dez propostas que elaborou na audiência pública no OP.