São Luís: Governo do Maranhão recepciona equipe do FNDE e prefeituras para discutrem retomada de 560 obras da educação básica

O Governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), participou na segunda-feira (18), do I Encontro Técnico com a equipe do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação (FNDE), realizado no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alema), em São Luís. O evento reuniu técnicos dos governos federal, estadual e municipais para consultoria e orientação sobre o novo pacto nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica. Ao todo, serão retomadas 560 obras do Governo Federal no estado, entre creches, escolas e quadras.

O secretário de Educação, em exercício, Anderson Lindoso, representou o Governo do Estado. Também estiveram presentes a presidente Alema, deputada estadual Iracema Vale; a presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba; a prefeita Vanderly Monteles, de Anapurus, representando a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem); além de diversas outras autoridades estaduais, municipais e representantes da sociedade civil organizada.

A presidente do FNDE, Fernanda Pacobahyba, destacou o empenho do Governo do Maranhão no novo pacto nacional. “Desde o primeiro momento ficou muito claro o empenho do governo estadual para esta retomada das obras. O estado terá acesso a recursos para um número muito grande de obras de creches e escolas. E, graças a um pedido do Governo do Maranhão, pela primeira vez o FNDE prestará assistência técnica para aqueles municípios que tem dificuldade de pessoal para fazer o levantamento da situação das suas obras em diversos outros estados. Então, o governo estadual está realmente de parabéns”, ressaltou.

O novo pacto nacional pela retomada de obras e de serviços de engenharia destinados à educação básica é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC) e FNDE. O objetivo é retomar obras que foram paralisadas ou estejam inacabadas e que tenham sido iniciadas a partir de 2007.

Em todo o Brasil, das 3.641 obras aptas a serem incluídas no pacto, 2.908 manifestaram o interesse na retomada via Sistema Integrado de Monitoramento e Execução e Controle (Simec), uma taxa de 79,86%.

A nova pactuação permite o reajuste dos saldos a serem transferidos pelo FNDE e terá como base o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) e pode chegar a mais de 200%, dependendo do ano de início da obra. 

560 obras no Maranhão

Segundo dados do FNDE, o Maranhão tinha 616 obras da educação básica paralisadas ou inacabadas. Deste total, 560 tiveram a manifestação de interesse apresentadas dentro do prazo que foi estipulado às prefeituras municipais e serão retomadas em 160 municípios do estado.

São 147 creches, 205 escolas e 208 quadras em diversos municípios maranhenses. Tratam-se de obras do Governo Federal que foram iniciadas em todos os estados da federação e que por diversas razões não tiveram continuidade, incluindo o Maranhão. 

O cronograma elaborado pelo FNDE para a retomada das obras seguirá uma ordem de prioridade que levará em consideração o estágio dos serviços. No primeiro lote estarão aquelas cujo estágio de conclusão está entre 80% e 100%. Depois, as obras entre 60% e 80% e assim por diante até que sejam retomadas as obras que estão entre 0% e 20% de conclusão.