Blog O Litoral

Na ultima segunda-feira (30), o governador Carlos Brandão, realizou a entrega de equipamentos agrícolas para trabalhadores rurais de dezenas de municípios maranhenses. A solenidade de entrega dos equipamentos foi realizada no Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, e foi marcada ainda, pela entrega de cinco veículos e 120 notebooks para unidades da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão (Aged/MA).   Ao todo, o Governo do Maranhão distribuiu durante o evento duas Patrulhas Mecanizadas, sendo uma delas destinada a Cândido Mendes, (ela é composta por carreta agrícola, grade aradora, uma lâmina frontal, um caminhão leve com carroceria). Também foram distribuídos nove monocultivadoras, 423 Kits Trabalhador (composto por carro de mão, garrafa térmica, enxada, cavador, facão com bainha, foice, chapéu de palha, plantadeira e adubadora manual, botas de PVC), 187 motores para embarcação, 18 forrageiras, 207 roçadeiras e 72 kits de irrigação.   A emenda parlame...

O prefeito de Codó, Zé Franciso (PSD), e a empresa GPA Construções são alvos de uma investigação que apura irregularidades em um contrato no valor de R$ 7,2 milhões. Conforme apurado pelo site do Werbeth Saraiva, trata-se do contrato nº 20210399, origem Carona nº 5706/21, firmado entre o município de Codó, por meio da Secretaria de Educação e a empresa GPA Construções e Serviços Ltda. O objeto da investigação é “a execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, reforma e/ou adequações, sob demanda, de prédios e logradouros públicos, no valor total de R$ 7.240.913,03 (sete milhões, duzentos e quarenta mil, novecentos e treze reais e três centavos). Um inquérito civil foi instaurado e os envolvidos vão responder pelas irregularidades e eventual improbidade administrativa. Fonte: Blog do Weberth Saraiva.

A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão manteve sentença do Juízo da 11ª Vara Cível de São Luís, que julgou procedentes os pedidos formulados em ação por uma consumidora, declarando inexistente o débito de R$ 7.997,90, referente a cartão de crédito consignado, e condenou o Banco Itaucard ao pagamento, a título de indenização por danos morais, de R$ 5 mil, corrigidos monetariamente pelo INPC e com juros, por se tratar de ilícito contratual. Ainda cabe recurso. A instituição financeira defendeu a validade do contrato e das transações realizadas no cartão de crédito questionado nos autos. Alegou que, ao longo dos anos, a consumidora realizava o pagamento das faturas, fato que reforça a validade do vínculo contratual entre as partes. Argumentou, ainda, que não praticou ato ilícito e que as cobranças estão revestidas no direito de exigir a contraprestação do crédito disponibilizado à consumidora, não havendo que se falar em indenização por danos morais. Já a segunda apelante re...

Um caso de corrupção instalado na secretaria municipal de saúde da Raposa-MA, foi parar na polícia federal. De acordo com denúncias recebidas pelo blog, um sofisticado esquema de desvios de recursos federais por meio de pagamentos fracionados de gratificações á centenas de servidores foi instalado na secretaria de saúde local. O caso desviou uma dinheirama dos cofres públicos e causou enorme prejuízo ao erário público. A denúncia do roubo escancarado e com anuência de diversas autoridades do primeiro escalão da gestão, já foi parar no gabinete da delegacia de polícia federal e o caso deve ter desdobramento nos próximos dias. Via blog do Weberth Saraiva.

A péssima gestão da saúde pública do município de Codó coloca o prefeito Zé Francisco, PSD, como principal alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA). Conforme o apurado, a investigação gira em torno do retardamento na prestação do serviço público de saúde à pacientes, no Hospital Geral Municipal de Codó. Na investigação, o Ministério Público afirma que houve omissão administrativa em responder demandas encaminhadas pela 1ª Promotoria de Justiça de Codó, pelo Diretor Clínico do Hospital Geral Municipal de Codó/MA, Francisco Rodrigues de Sousa Júnior, gerando inestimável prejuízo para a proteção dos interesses em questão, posto que, é devido evitar a judicialização de demandas que podem ser solucionadas na via administrativa, com a menor interferência possível na escolha da administração. Diante dos fatos, o MP instaurou um inquérito civil que vai apurar o caso no intuito de buscar soluções para a demanda e punir os culpados pelo descaso. Via blog do Weberth Sarai...

Problemas relacionados à saúde pública no município de Pindaré-Mirim, coloca o prefeito Alexandre Colares (Republicanos) como alvo de uma investigação do Ministério Público do Maranhão (MPMA).  A denúncia foi protocolada pelos moradores do Povoado Olho D’água dos Carneiros que reclamam da falta de estrutura da Unidade Básica da Saúde – UBS, da localidade. O Ministério Público instaurou um procedimento administrativo em que irá apurar os motivos do descaso com a coisa pública.  As novas informações obtidas por meio da vistoria realizada pelo MP, no dia 07 de dezembro de 2022, dão conta de que a UBS está em funcionando, mas sem estrutura necessária. Um técnico ministerial será enviado novamente ao local para montar um novo relatório descrevendo o que há de deficiência na estrutura da UBS, devendo ser acompanhado de registro fotográfico. O prefeito Alexandre Colares e o secretário de Saúde foram acionados para prestarem esclarecimentos ao Ministério Público . Fonte: Blog do Weber...

A desembargadora Gleide Pereira Moura afastou o prefeito de Cachoeira do Piriá, Raimundo Nonato Alencar Machado, popularmente conhecido como "Mundô Machado", pelo prazo de 90 dias, para instrução e julgamento de ação por improbidade administrativa proposta pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Santa Luzia do Pará, que tem jurisdição sobre o município de Cachoeira do Piriá. Com a decisão, o vice-prefeito, Antonio Magno Maurício Neres, assume a titularidade do cargo. O gestor municipal é acusado de fraudar licitações e realizar o pagamento integral por serviços não realizados em contratos irregulares com empresas de fachada e por obras não concluídas a exemplo de uma UBS na vila de Cidapá, de uma quadra esportiva e até de pontes no interior do município. Ante ao exposto no peça processual, a magistrado afirma em sua decisão: “defiro parcialmente o pedido de liminar formulado, para tão somente afastar o prefeito do município de Cachoeira do Piriá pelo prazo de 90 [noventa] dias...